Legislação atual prevê o benefício para idosos, estudantes, pessoas com deficiência e jovens carentes entre 15 e 29 anos
Está em análise na Câmara um projeto de lei que altera o Estatuto da Juventude e amplia o benefício da meia-entrada para os inscritos em cursos de idiomas e em cursos preparatórios – os cursinhos – para concursos públicos, Exame Nacional do Ensino Médio e outros vestibulares.
De acordo com a legislação atual, o benefício que garante desconto em eventos culturais e esportivos é válido para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens carentes com idade entre 15 e 29 anos.
“Mais de 5 milhões de pessoas se inscreveram para o Enem 2024. É uma turma que renuncia a muita coisa durante os estudos e precisa ter garantido o direito de acesso à cultura”, escreveu nas redes sociais o deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), autor da proposta.
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação, de Cultura e de Constituição e Justiça.
