Você já ouviu falar sobre o direito de família? Sabe qual é a responsabilidade dessa área? O advogado Amauri Jacintho Baragatti, entende que esse é um campo importante para diferentes atividades familiares. Isso porque, será ele o responsável por lidar com as relações patrimoniais e pessoais voltadas para o parentesco, matrimônio e tutela. Quer saber mais sobre esse ramo e descobrir as principais ações que ele trata? Então, continue a leitura deste artigo.
As relações familiares são de grande relevância em nossas vidas, não é mesmo? Seja de pais e filhos, cônjuges ou irmãos, todos esses laços possuem importância na jornada de um indivíduo. Nesse sentido, é essencial ter uma área responsável por lidar com as questões legais e jurídicas relacionadas a esse âmbito familiar, garantindo que todas as partes tenham seus direitos e deveres assegurados. Para isso, o direito de família se torna fundamental.
Mas o que é o direito de família?
Caso esteja se perguntando o que é o direito de família, saiba que essa é a área responsável por tratar das questões jurídicas relacionadas às relações pessoas e patrimoniais do parentesco, curatela, matrimônio, tutela e união estável. Cada uma dessas esferas terão normas e leis específicas, conforme a Constituição Federal. O Dr. Amauri Jacintho Baragatti, comenta que as diretrizes voltadas para esse campo são essenciais.
Qual a importância do direito de família?
Nesse contexto, saiba que o direito de família possui grande importância para sociedade, uma vez que é responsável por regularizar as relações familiares. Devido a isso, ele envolve outras esferas jurídicas como o Direito das Obrigações — que trata dos deveres familiares —, o Direito das Coisas, o Direito Previdenciário — que será fundamental em casos de pensão por morte do cônjuge — e o Direito Sucessório. Desse modo, por meio dessa área é possível normatizar todas essas atividades.
Quais as relações que o direito de família envolve?
Como citado anteriormente, o direito de família envolve tanto as relações pessoais quanto as patrimoniais voltadas para o âmbito familiar. Isso significa, que ele irá tratar de casos relacionados, por exemplo, ao casamento, com todas as normas e leis responsáveis por essa ação, como é o caso da comprovação da união pela certidão de registro e o impedimento do casamento de familiares e pessoas já casadas. Para Amauri Jacintho Baragatti, é importante ter legislações para essas situações.
Regime de bens entre os cônjuges
Outro tipo de relação dessa área do direito é o regime de bens entre os cônjuges, o qual é definido no momento da oficialização do casamento. Existem 4 tipos de uniões que podem ser escolhidas pelo casal, sendo elas a da separação total — em que ambas as partes terão exclusividades sobre os seus patrimônios —, a da comunhão parcial — uma das mais escolhidas pelo público —, a da comunhão universal e a da participação final nos aquestos.
Parentesco
Por fim, a relação de parentesco também merece atenção quando se trata do direito de família. Isso porque, ela irá envolver os laços relacionados a parentes de sangue, isto é, com ancestrais comuns; ou pela lei, como é o caso de filhos adotivos. Dessa maneira, cada um dos tipos de parentesco terão normas e leis específicas. Conforme pontua o Dr. Amauri Jacintho Baragatti, é importante conhecer sobre essas diretrizes.
E então, já conhecia alguma dessas relações?
