De acordo com o professor doutor Leonardo Siade Manzan, vivemos em uma era marcada pela circulação massiva de informações, muitas delas imprecisas ou distorcidas, sobretudo quando o assunto é tributação. A complexidade do sistema tributário brasileiro, somada à desinformação fiscal, contribui para o distanciamento do cidadão comum em relação à compreensão e fiscalização dos tributos que paga.
Nesse contexto, a educação fiscal se torna uma ferramenta essencial para fortalecer a cidadania. Ela vai além da simples instrução sobre impostos: trata-se de conscientizar a população sobre seus direitos e deveres, e a participação ativa na vida democrática. Saiba mais, a seguir!
Qual o papel formador do professor de Direito Tributário nesse processo?
O professor de Direito Tributário tem uma missão que extrapola a mera transmissão de conteúdo técnico, pontua Leonardo Siade Manzan. Ele atua como mediador entre o conhecimento jurídico e a realidade social dos alunos, incentivando reflexões sobre justiça fiscal, progressividade tributária, e o financiamento das políticas públicas. Ao fomentar discussões em sala de aula sobre a função social dos tributos e os impactos da tributação na desigualdade.
Sua atuação é decisiva para que o aluno compreenda que pagar impostos é um ato de cidadania, mas também que é seu dever fiscalizar o destino dado aos recursos públicos. Essa formação crítica só é possível quando o ensino do Direito Tributário se conecta com temas atuais e se abre ao diálogo interdisciplinar.
De que forma a desinformação fiscal impacta a percepção social sobre os tributos?
A desinformação fiscal tem sido um dos principais obstáculos para a construção de uma cultura de cidadania tributária. Segundo Leonardo Siade Manzan, ela alimenta mitos como o de que o Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo sem retorno em serviços, ou de que somente os trabalhadores pagam impostos, desconsiderando a regressividade do sistema.
Sem acesso à informação qualificada, a população se sente impotente e tende a reproduzir ideias equivocadas, que minam a legitimidade do sistema tributário e dificultam avanços rumo à justiça fiscal. O professor de Direito Tributário, ao combater a desinformação com dados, exemplos práticos e diálogo crítico, pode ser um importante contraponto nesse cenário.
Qual a importância do ensino tributário crítico em tempos de polarização?
Vivemos um tempo de crescente polarização política e desinformação, onde narrativas simplistas ganham força, inclusive no campo tributário. O professor Leonardo Siade Manzan explica que o ensino crítico do Direito Tributário é uma resposta urgente a esse cenário, pois oferece aos estudantes instrumentos para analisar dados com rigor, questionar discursos e compreender os impactos sociais das políticas fiscais.
Em vez de aceitar passivamente o discurso de que “pagar imposto é um fardo”, os alunos são convidados a refletir sobre a função redistributiva dos tributos, o financiamento das políticas públicas e a necessidade de maior transparência e justiça no sistema. Ao se posicionar como espaço de resistência à desinformação, a sala de aula se torna um território fértil para a construção de uma cidadania fiscal consciente.
Por fim, mais do que formar operadores do Direito, o ensino jurídico deve formar cidadãos comprometidos com a justiça social e com a construção de um país mais equitativo. Para Leonardo Siade Manzan, o legado que queremos deixar vai além do domínio das leis: queremos formar juristas que compreendam o papel social dos tributos, que combatam a desigualdade e que promovam a justiça fiscal como valor fundamental do Estado de Direito.
Autor: Yury Pavlov
