Departamento de Justiça dos EUA detalha política para incentivo a denúncias de empresas

Astolf Gerard Filho
Astolf Gerard Filho

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira novas diretrizes para encorajar empresas a denunciarem voluntariamente condutas criminosas, oferecendo incentivos para revelarem irregularidades mais rapidamente e serem mais responsáveis junto a investidores e ao público.

Os promotores não buscarão admissões de culpa de empresas que revelem má conduta de funcionários ou agentes antes de uma ameaça iminente de divulgação ou investigação formal do governo, disseram os procuradores dos Estados Unidos em Manhattan e Brooklyn em um comunicado conjunto.

O governo norte-americano também poderá optar por não impor nenhuma penalidade criminal, ou uma relativamente leve, às empresas que divulgarem irregularidades em tempo hábil.

“Esperamos que esta nova política tenha um efeito duradouro e nacional na promoção de uma cultura corporativa honesta e leve mais empresas a se anteciparem à má conduta financeira antes que as autoridades cheguem a elas”, disse Damian Williams, o principal promotor federal de Manhattan.

Os processos para crimes de colarinho branco nos EUA caíram para o menor nível da história durante o governo do republicano Donald Trump.

Promotores ainda podem buscar a confissão de culpa das empresas que cooperarem se a má conduta ameaçar a segurança nacional, for “profundamente difundida” ou envolver executivos atuais.

O Departamento de Justiça dos EUA deverá aumentar as penas para infratores corporativos reincidentes.

O gabinete de Williams acusou Sam Bankman-Fried, fundador da corretora de criptomoedas FTX, de fraude por supostamente roubar bilhões de dólares em fundos de clientes. Bankman-Fried se declara inocente.

A Procuradoria dos EUA no Brooklyn obteve uma confissão de culpa, no ano passado, da fabricante francesa de cimento Lafarge por acusações de que pagou grupos designados como terroristas por Washington para que pudesse continuar operando na Síria.

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